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43 Resultados em Marema, Santa Catarina, Brasil

DISPÕE SOBRE A REFORMA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 280/94 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O ARTIGO 151-A NO CAPITULO IV QUE TRATA DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE DO IDOSO E DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/94 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE MAREMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MAREMA – PREFIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO COVID-19

ACRESCENTA INCISO III AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 123 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16/94 DE 30 DE MARÇO DE 1994 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MAREMA, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O SISTEMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – SMHIS, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - PMHIS, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS HABITACIONAIS, PROJETOS E PROGRAMAS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

ALTERA VENCIMENTO BASE DOS CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EXTINGUE CARGO DIMINUI NUMERO DE VAGAS DE CARGOS DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 027/2005 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2005 E LEI COMPLEMENTAR N. 036/2014 DE 19/02/2014 QUE DISPÕE SOBRE..

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